terça-feira, 23 de novembro de 2010

Soberania Globalizada

Desde que se começou a falar em soberania, a divergência de pensamentos e as oposições ao sentido proposto para a mesma foi predominante. Talvez tenha sido Jean Bodin o primeiro a tratar sistematicamente do assunto, onde definiu a soberania como: “Poder absoluto e perpétuo nas mãos do governante, onde o mesmo só seria impedido pela lei divina, natural e pelos contratos que celebrar”. Bodin acreditava em um sistema de poder absoluto, concentrando todo o poder do Estado nas mãos do seu governante. Foi ratificado por Hobbes, que ainda delegava mais poder ao governante, propondo um pacto entre os súditos, concedendo poder ilimitado e irrevogável ao governante. Em todos os conceitos de soberania, certamente encontraremos as palavras ilimitado, irrevogável, absoluto, independente, inalienável, unificado, coativo, supremo e universal.
                Atualmente, é inconcebível aceitar um conceito tão arcaico e irredutível sobre o tema. Com a globalização, e o soberbo aumento no fluxo de informações, o conceito de soberania clama por uma revisão urgente. A televisão, o rádio, e principalmente a internet, diminuíram completamente as distâncias entre os Estados, ultrapassaram inúmeras barreiras físicas e geográficas. Hoje, é possível saber em tempo real, do Brasil, tudo que acontece do outro lado do globo. E cada vez mais esses serviços se tornam acessíveis a todas as camadas da sociedade, onde ricos e pobres não mais encontram distinção. No mundo virtual, por exemplo, não somos negros nem brancos, ricos nem pobres, fiéis nem infiéis, e isso altera completamente todas as bases dos nossos sistemas, seja ele político, social ou religioso. A globalização – e o consequente desenvolvimento das telecomunicações e dos transportes convencionais – tem, ao mesmo tempo, unido o mundo numa economia global única e provocado a difusão de todo tipo de informação, com uma rapidez simplesmente impensável há 50 anos, o que cria uma interdependência econômica entre os Estados. A territorialidade é ameaçada pela globalização por não haver meios de se criar fronteiras para o fluxo de informações, o que diminui a soberania do Estado; e a facilidade no acesso às informações por meio dos súditos enfraquece o poder do governo sobre os mesmos. O Estado não pode impedir o acesso às informações, uma vez que a economia do seu país depende diretamente dessa troca.
                Diante disso, nos vemos obrigados à repensar sobre esse conceito, e como se dá a aplicação da soberania no mundo atual. Sendo cada vez mais frequente o surgimento de tecnologias que abalam nosso estilo de vida, é necessário um alto poder de discernimento e controle sobre tudo que vem sendo criado. A soberania ainda é válida, mas não pode mais tratar os súditos como animais no cerco, pois cada vez mais eles tomam controle sobre suas vidas. 





Nota do autor: Meu primeiro texto jurídico ;D